A urna eletrônica foi uma inovação brasileira, que surgiu com o objetivo de informatizar e facilitar o sistema de votação em um país continental, como o Brasil. Foi utilizada pela primeira vez em 1996 apenas em grandes municípios, até que em 2000 as eleições foram totalmente informatizadas, abrangendo todo o território nacional.

Desde a sua introdução, há muitos debates sobre as vantagens e desvantagens do sistema utilizado pelo Brasil, e como o segundo turno das eleições acontecem neste domingo, achamos pertinente falar um pouco mais sobre o assunto por aqui.

Como funciona

Trata-se de um sistema basicamente formado por um microterminal com leitor biométrico, de onde os mesários identificam o eleitor e liberam as urnas para o seu voto; e um terminal de votação, com memória flash, monitor, teclado comum e opções em braile e fones de ouvido, para os portadores de alguma deficiência.

O seu funcionamento depende de alimento da rede elétrica (110v ou 220v), mas as urnas também possuem baterias internas que conferem autonomia de energia para possíveis imprevistos e locais afastados.

O software utilizado no Brasil funciona em sistema Linux, desenvolvido por uma empresa contratada pelo TSE, que contém os dados de cada zona e seção eleitoral, assim como de todos os candidatos registrados. Depois das votações, os dados apurados são gravados e extraídos para um pen drive formando uma espécie de boletim de cada urna.

As 3 gerações

Dentre os modelos conhecidos, destacam-se três que foram denominados de acordo com sua ordem de evolução, sendo: primeira, segunda e terceira geração.

As urnas de 1a geração são as DRE (Direct Recording Eletronic voting machine) que contabilizam a votação apenas de forma eletrônica, não permitindo outro tipo de auditoria. Assim, a segurança dos resultados fica totalmente confiada ao software do equipamento. Utilizadas em muitos países como Holanda, EUA, Índia, Alemanha, Canadá e Argentina, apenas o Brasil continua hoje com esse modelo de urna.

No início do século XXI, surgiram as urnas de 2a geração ou VVPAT (Voter Verifiable Paper Audit Trail), que possibilitavam independência do software ao gravar um novo registro em meio independente que pudesse ser auditado por ações contábeis. Dessa maneira, há sempre uma via digital e outra impressa.

No Brasil, a segunda geração foi chamada de VICE (Voto Impresso Conferível pelo Eleitor) mas não foi adotada, diferentemente dos outros países que a partir do “Princípio da Independência do Software em Sistemas Eleitorais” acharam mais seguro substituir os equipamentos de primeira geração.

A partir de 2008, despontaram várias iniciativas para uma nova geração que ficou conhecida como E2E (End-to-end verifiability), que prioriza a independência do software junto a maior facilidade de auditoria. Nesse sistema, o voto é escaneado e criptografado e o eleitor pode acompanhar e conferir a correta apuração do seu voto.

Vantagens X Desvantagens

A votação eletrônica assegurou o voto secreto, além de permitir e facilitar as eleições em locais de difícil acesso, como as aldeias indígenas brasileiras que recebem a urna eletrônica nos períodos das eleições, transmitindo os dados via satélite. A digitalização simplifica também a interpretação dos votos, que antes precisavam de uma junta para esclarecer os votos não claros.

A rapidez de apuração dos resultados é, sem dúvida, a maior vantagem oferecida. A grande controvérsia fica por conta da segurança e confiabilidade do sistema DRE, adotado exclusivamente no Brasil, que mesmo com as garantias do Tribunal Superior Eleitoral ainda  é questionado.

A manipulação dos dados é uma preocupação e o debate sobre adotar o voto impresso associado ao eletrônico já passou pelo Congresso, embora vetado pela ex-presidente Dilma e pelo TSE, que alegou alto custo para implantação da nova regra. Apesar das suspeitas de fraude, até hoje nenhum problema foi comprovado.

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